Vários países do Conselho de Direitos Humanos da ONU pediram nesta sexta-feira que o Brasil acabe com as execuções extrajudiciais cometidas pela Polícia Militar, lém de prender e julgar os culpados. Esta foi uma das principais recomendações dos membros do Conselho de Direitos Humanos no Exame Periódico Universal (EPU) do Brasil, avaliação à qual são submetidos todos os membros da organização.
Muitos dos países que discursaram na sessão (Dinamarca, Espanha, Estados Unidos
e Grã-Bretanha, entre outros) se referiram às execuções extrajudiciais cometidas pela
Polícia Militar, e solicitaram o fim da prática e a prisão e julgamentos dos responsáveis.
"Recomendamos ao Brasil que revise os programas de formação de policiais para que
acabem com os casos de execuções extrajudiciais.
O uso da força deve ser feito quando estritamente necessário", afirmou o representante
espanhol.
Além disso, algumas nações, como a Dinamarca, recomendaram o fim da Polícia Miliar.
"A Dinamarca
recomenda que o governo do Brasil trabalhe para abolir o sistema de Polícia Militar e
promova medidas
mais efetivas para reduzir a incidência das execuções extrajudiciais".
Enquanto isso, Seul lamentou a presença de "esquadrões da morte" em alguns Estados,
provocando
sérias violações aos direitos humanos, e pediu que o governo atue rapidamente no sentido
de acabar
com eles. Muitas delegações ainda se referiram à necessidade de "melhorar" as condições
carcerárias
e de todo o sistema judiciário para evitar a corrupção, garantir a independência dos juízes,
além de
conscientizar advogados, promotores e juízes sobre a violência doméstica.
Por fim, os países-membros exaltaram que o Brasil tenha "quase" completado, dois anos
antes do
prazo, os Objetivos do Milênio, metas de desenvolvimento socioeconômicas estabelecidas
em
2000 pelas Nações Unidas para serem cumpridas até 2015.
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